Data de Envio | Setor | Ato |
14/05/2021 09:22
| DP | |
11/05/2021 07:00
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 383/2021 - |
24/11/2017 08:59
| DP | Informação nº 14791/2017 - |
23/11/2017 17:50
| GCFAMG | |
22/11/2017 09:51
| COEX | Informação nº 7472/2017 - |
21/11/2017 21:33
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1602/2017 - |
16/11/2017 15:15
| COEX | Informação nº 7411/2017 - |
14/11/2017 10:32
| DP | |
13/11/2017 14:11
| COEX | Informação nº 7274/2017 - |
10/11/2017 11:23
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 144/2017 - |
10/11/2017 10:27
| GCFAMG | |
07/11/2017 16:17
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3683/2017 - |
18/10/2017 09:30
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1526/2017 - |
16/10/2017 10:22
| SMPjTC | Parecer nº 8178/2017 - intimação do gestor Admissão de pessoal. Determinações. Cumprimento parcial. Correção do SIAP e SIM-AP. Baixa de pendência. Dúvida quanto ao número e atribuições de cargos comissionados. Pela intimação do gestor. |
10/10/2017 12:11
| COFAP | Parecer nº 6860/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DEVIDAMENTE ALIMENTADO O SIM-AP E O SIAP NO TOCANTE AOS DADOS DOS SERVIDORES ADMITIDOS NO CONCURSO. PELA REGULARIZAÇÃO DO FEITO. PELA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA PARA APURAR A REGULARIDADE DOS QUADRO DE CARGOS DO |
06/10/2017 10:53
| DP | |
27/09/2017 09:28
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1406/2017 - |
15/09/2017 11:59
| SMPjTC | Parecer nº 7825/2017 - diligência Admissão de pessoal. Município de Imbaú. Carência de documentos essenciais. Apresentação após trânsito em julgado. Revisão da decisão. Determinações. Cumprimento parcial. Necessidade de atualização do SIAP e SIM-AP. Nova diligência. |
11/09/2017 14:13
| COFAP | Parecer nº 4931/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ACORDÃO CUMPRIDO EM PARTE. ELABORAÇÃO DE LEI REGULAMENTADO OS EMPREGADOS VINCULADOS Á CLT. AUSENCIA DE ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. SIAP ALIMENTADO DE FORMA IMCOMPLETA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
01/09/2017 18:08
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1293/2017 - |
31/07/2017 15:32
| DP | Informação nº 11992/2017 - |
31/07/2017 13:27
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1105/2017 - |
26/06/2017 10:46
| DP | Informação nº 10599/2017 - |
26/06/2017 10:46
| DP | Informação nº 9115/2017 - |
26/06/2017 10:46
| DP | Ofício de Contraditório nº 3200/2017 - |
23/06/2017 14:00
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 961/2017 - |
09/06/2017 14:49
| SMPjTC | Parecer nº 5466/2017 - diligência Admissão de pessoal. Município de Imbaú. Carência de documentos essenciais. Apresentação após trânsito em julgado. Revisão da decisão. Determinações. Não cumprimento das determinações. Por nova diligência à origem. |
19/05/2017 08:17
| COFAP | Parecer nº 1821/2017 - |
18/05/2017 15:51
| GCFAMG | |
15/05/2017 12:59
| SMPjTC | Parecer nº 4426/2017 - Diligência Interna. Admissão de pessoal. Município de Imbaú. Carência de documentos essenciais. Apresentação após trânsito em julgado. Revisão da decisão. Determinações. Despacho solicitando exame do cumprimento das decisões. COFAP não examinou. Retorno à COFAP. |
12/05/2017 14:30
| COEX | |
02/05/2017 11:57
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 2960/2017 - |
27/04/2017 15:28
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 678/2017 - |
14/03/2017 10:26
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 304/2017 - |
14/03/2017 10:26
| COEX | Informação nº 1334/2017 - |
14/03/2017 10:26
| COEX | Informação nº 1335/2017 - |
14/02/2017 15:44
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 1585/2017 - |
20/12/2016 15:39
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 97/2017 - |
19/12/2016 09:09
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 7352/2016 - |
19/12/2016 09:09
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3622/2016 - |
08/12/2016 16:00
| S2C | |
02/12/2016 10:10
| GCFAMG | |
30/11/2016 08:54
| S2C | Certidão de Sessão nº 1082/2016 - |
29/08/2016 14:11
| GCFAMG | |
12/07/2016 13:57
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3452/2016 - |
12/07/2016 13:57
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3850/2016 - |
12/07/2016 13:57
| SMPjTC | Parecer nº 11190/2016 - Pelo cumprimento da decisão Admissão de pessoal. Concurso Público. Município de Imbaú. Apresentação de documentos. Registro negado. Impossibilidade de modificar a decisão. Pelo cumprimento da decisão transitada em julgado devendo Município comprovar a revogação dos atos. |
08/06/2016 15:54
| COFAP | Instrução nº 10033/2016 - |
09/05/2016 11:19
| DP | Informação nº 10874/2016 - |
06/05/2016 15:11
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 599/2016 - |
03/05/2016 14:35
| SMPjTC | Parecer nº 5289/2016 - diligência Admissão de pessoal. Concurso público. Falta de documentos e esclarecimentos. Não comprovação do cumprimento da decisão que negou registro às contratações. Por nova diligência à origem. |
01/10/2015 10:38
| DICAP | Instrução nº 6848/2016 - EMENTA: +AP @165 ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL.
CP/2007. DILIGGENCIA EXTERNA ATENDIDA DE FORMA PARCIAL. APARENTE ACÚMULO DE CARGOS. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS. NOVA DILIGENCIA. AO RELATOR. |
01/09/2015 13:08
| DP | |
26/08/2015 10:26
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 959/2015 - |
17/08/2015 09:50
| SMPjTC | Parecer nº 11136/2015 - diligência Admissão de Pessoal. Não comprovação do cumprimento da decisão que negou registro às contratações. Derradeira diligência. |
12/08/2015 08:16
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 865/2015 - |
13/05/2015 10:17
| DICAP | Parecer nº 8750/2015 - EMENTA: DERRADEIRA DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO APOIO ADMINISTRATIVO. |
12/05/2015 12:13
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 450/2015 - |
12/02/2015 09:37
| DEX | Informação nº 1292/2015 - |
12/02/2015 09:37
| DEX | Informação nº 3200/2015 - |
10/02/2015 09:02
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 58/2015 - |
04/02/2015 15:14
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 133/2015 - |
11/12/2014 14:35
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 134/2015 - |
11/12/2014 14:35
| DEX | Instrução de Cobrança nº 21/2015 - |
11/12/2014 14:35
| DEX | Instrução de Cobrança nº 22/2015 - |
11/12/2014 14:35
| DEX | Informação nº 234/2015 - |
11/12/2014 14:35
| DEX | Informação nº 236/2015 - |
11/12/2014 14:35
| DEX | Informação nº 238/2015 - |
11/12/2014 14:35
| DEX | Instrução nº 88/2015 - |
11/12/2014 14:35
| DEX | Instrução nº 89/2015 - |
11/12/2014 14:35
| DEX | Instrução nº 90/2015 - |
12/11/2014 09:41
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3340/2014 - |
29/10/2014 09:31
| GCFAMG | |
15/10/2014 18:30
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4174/2014 - |
15/10/2014 18:30
| SMPjTC | Parecer nº 16877/2014 - multa Admissão de pessoal. Município de Imbaú. Complementação. Concurso Público. Reiterado descumprimento de determinação. Aplicação de multa em dobro. Impedimento para obtenção da certidão liberatória. |
08/10/2014 16:03
| DICAP | Parecer nº 15297/2014 - EMENTA: DECISÃO DESCUMPRIDA. MULTA
EM DOBRO AO GESTOR E REITERAÇÃO DA
INTIMAÇÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
09/09/2014 08:58
| DP | |
04/09/2014 10:41
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2173/2014 - |
20/08/2014 13:39
| SMPjTC | Parecer nº 12632/2014 - diligência Admissão de Pessoal. Concurso Público. Município de Imbaú. Não cumprimento de diligências necessárias. Acórdão prolatado. Negativa do registro. Aplicação de multa administrativa. Descumprimento de acórdão. Diligência à origem. |
21/07/2014 14:41
| DICAP | Parecer nº 11306/2014 - EMENTA: DECISÃO DESCUMPRIDA. MULTA EM DOBRO AO GESTOR E REITERAÇÃO DA INTIMAÇÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
21/07/2014 12:47
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1822/2014 - |
05/05/2014 15:03
| DEX | Instrução de Cobrança nº 825/2014 - |
05/05/2014 15:03
| DEX | Informação nº 2821/2014 - |
05/05/2014 15:03
| DEX | Informação nº 4861/2014 - |
05/05/2014 15:03
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 231/2014 - |
27/03/2014 09:53
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 699/2014 - |
24/01/2014 09:52
| GCFAMG | |
16/01/2014 09:19
| SMPjTC | Parecer nº 879/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Documentação Incompleta. Contraditório. Ausência de manifestação. Negativa de registro. |
15/01/2014 10:46
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 167/2014 - |
05/12/2013 10:27
| DICAP | Parecer nº 408/2014 - EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
04/11/2013 10:26
| DP | |
31/10/2013 18:22
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 3032/2013 - |
21/10/2013 13:28
| DICAP | Parecer nº 22164/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO AO MUNICÍPIO. AUSENTES DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
21/10/2013 11:37
| DP | Informação nº 22217/2013 - |